quinta-feira, novembro 13, 2008

A voar vejo um animal de médio porte, cor-de-rosa, arredondado, rabinho em espiral...


"Manuel Sebastião, actual presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), era administrador do Banco de Portugal quando intermediou, em nome do ministro Manuel Pinho, um prédio que estava ligado ao Banco Espírito Santo. À data da transacção, em Novembro de 2004, Manuel Pinho era administrador do BES e da própria ESAF, a empresa do grupo Espírito Santo responsável pela gestão de fundos de investimento.
Os documentos oficiais da transacção, realizada em Novembro de 2004, revelam que o edifício sito na Rua de Saraiva Carvalho em Lisboa era propriedade da Fungere-Fundo de Gestão de Património Imobiliário, por sua vez administrada, gerida e representada pela Gesfimo-Espírito Santo Irmãos, Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, dependentes da ESAF. Foi à Gesfimo que Manuel Sebastião comprou o edifício em nome de Manuel Pinho, tendo para o efeito uma procuração passada por este 25 dias antes no Consulado Geral de Portugal em Nova Iorque, onde vivia temporariamente.
A Gesfimo vendeu o edifício com jardim por 789.796,60 euros, tendo sido pagos na escritura de compra e venda 10 por cento do total. Manuel Sebastião veio, por sua vez, a adquirir um apartamento no prédio entretanto reconstruído, embora ainda não tenha feito qualquer contrato nem esteja agendado fazê-lo, assegura.
Manuel Sebastião declarou publicamente que a fracção lhe custa 500 mil euros, dos quais já pagou 300 mil a título de "adiantamentos por conta".
Face à sua intervenção num negócio com uma entidade (BES) directamente supervisionada pela instituição da qual era administrador (Banco de Portugal) e a partir do qual iria adquirir também um apartamento, Manuel Sebastião diz não encontrar conflito de interesses. Em resposta ao PÚBLICO, o actual presidente da Autoridade da Concorrência diz que "nada negociou, tendo-se limitado a emitir a declaração de compra da sociedade Pilarjardim [detida por Manuel Pinho]. O preço e as condições de compra foram fixadas pela sociedade compradora e apenas por ela".
Questionado sobre os assuntos relativos ao BES que teve em mãos enquanto administrador do Banco de Portugal ou que votou em conselho, Manuel Sebastião remete para as actas do banco central, mas admite que "entre os muitos assuntos em cuja decisão participou, enquanto administrador do Banco de Portugal, houve certamente assuntos relacionados com o Grupo Espírito Santo".
O Banco de Portugal recusa-se, no entanto, a responder alegando que "a situação em causa nunca foi do conhecimento do conselho de administração".
O código de conduta do Banco de Portugal estabelece que "existe conflito de interesses sempre que os trabalhadores tenham um interesse pessoal ou privado em determinada matéria que possa influenciar, ou aparentar influenciar, o desempenho imparcial e objectivo das suas funções", com vantagem para o próprio, familiares, amigos e conhecidos."

exérese do Público de 12/11.

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