A Ota enquanto micotoxina

"O Comité Científico da Alimentação Humana (CCAH)concluiu, no parecer que emitiu em 17 de Setembro de 1998, que a OTA era uma micotoxina que possuía propriedades cancerígenas, nefrotóxicas, teratogénicas, imunotóxicas e possivelmente neurotóxicas. O comité mencionou também que estão em curso outros estudos para elucidar os mecanismos envolvidos na carcinogenicidade da OTA. Prevê-se que o projecto europeu de investigação sobre os mecanismos da carcinogenecidade induzida pela OTA esteja concluído em finais de 2004. Assim que os resultados do estudo estiverem disponíveis, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) será chamada pela Comissão a actualizar o parecer do Comité Científico da Alimentação Humana à luz destes resultados.
Foi avaliada a ingestão alimentar de OTA pela população da Comunidade, no âmbito da Directiva 1993/5/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1993, relativa à assistência dos Estados-Membros à Comissão e à sua cooperação na análise científica de questões relacionadas com os produtos alimentares (SCOOP). Os cereais e os produtos derivados dos cereais constituem o principal factor de exposição à OTA. O vinho, o café e a cerveja foram também considerados como factores significativos da exposição humana à OTA. A uva passa e o sumo de uva contribuem de forma significativa para a exposição à OTA de categorias específicas de grupos vulneráveis de consumidores, como as crianças.
O Regulamento (CE) n.º 466/2001 fixou um nível máximo de OTA para os cereais e os produtos derivados dos cereais e para a uva passa. O teor em OTA na cerveja é indirectamente controlado na medida em que a ocritoxina A na cerveja tem origem na presença desta microtoxina no malte, para o qual foi estabelecido um limite máximo. A fixação de níveis máximos para a OTA na cerveja não é, pois, reputada imediatamente necessária para fins de protecção da saúde pública, mas deve ser considerada na perspectiva do reexame previsto.
Dado o significativo contributo do vinho e do café torrado, juntamente com o café solúvel, para a exposição humana à OTA bem como do sumo de uva para a exposição das crianças à mesma, é oportuno fixar desde já para estes produtos alimentares níveis máximos, a fim de proteger a saúde pública, evitando a distribuição de produtos contaminados em graus inaceitavelmente elevados.
A presença de OTA também foi observada noutros frutos secos para além da uva passa, no cacau e produtos derivados, nas especiarias e no alcaçuz. A oportunidade defixar um nível máximo de OTA nestes produtos alimentares, incluindo o café verde, assim como de rever os níveis máximos existentes, será considerada quando estiver disponível a avaliação da EFSA dos resultados do estudo da toxicologia da OTA."
Jornal das Comunidades Europeias, 2005.